Política de Privacidade

A Patenta é operada a partir de Amesterdão, Países Baixos.

A Patenta atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito do registo de conta, da autenticação e da utilização da plataforma, tais como nomes, endereços de e-mail e dados de utilização. A Patenta atua como subcontratante relativamente ao conteúdo submetido pelos clientes no decurso da utilização do serviço, tais como descrições de invenções, rascunhos de patentes e documentos carregados, que é tratado exclusivamente para prestar o serviço em nome do cliente.

Informações da conta

• Endereço de e-mail
• Nome (opcional)
• Fotografia de perfil (se adicionar uma)
• Nome da empresa (se fornecido)

Conteúdo que cria

• Descrições de invenções e rascunhos de patentes
• Documentos que carrega para análise
• Consultas de pesquisa

Dados de utilização

• Que funcionalidades utiliza e quando
• Tipo de dispositivo e navegador
• Endereço IP (para segurança)

Informações de pagamento

A Stripe atua como o nosso merchant of record para pagamentos de subscrição por cartão. Trata os dados de faturação e assegura a conformidade com o PCI. Nunca vemos nem armazenamos os dados completos do seu cartão. A faturação direta a empresas é tratada diretamente pela Patenta e não envolve qualquer processador de pagamentos terceiro.

• Prestar o serviço: Processar as suas descrições de invenções, gerar rascunhos e realizar pesquisas de patentes.
• Melhorar a Patenta: Analisar padrões de utilização para melhorar o produto (utilizamos dados agregados e anonimizados para o efeito).
• Apoio ao cliente: Ajudá-lo quando nos contacta.
• Segurança: Detetar e prevenir fraude ou abuso.
• Conformidade legal: Cumprir as nossas obrigações legais ao abrigo do direito da UE.

Ao abrigo do RGPD, tratamos os seus dados com base em:

• Execução do contrato: Para prestar o serviço que subscreveu
• Interesses legítimos: Para melhorar o nosso produto, garantir a segurança e prevenir a fraude
• Obrigação legal: Para cumprir requisitos fiscais, contabilísticos e regulamentares
• Consentimento: Para funcionalidades opcionais como comunicações de marketing (quando aplicável)

Para prestar os nossos serviços, trabalhamos com fornecedores terceiros de confiança:

Uma lista completa dos nossos subcontratantes está disponível mediante pedido em privacy@patenta.ai.

Os clientes empresariais que necessitem de um Acordo de Tratamento de Dados (DPA) podem solicitá-lo em privacy@patenta.ai.

• Dados da conta: Conservados durante a vigência da sua subscrição.
• Conteúdo (rascunhos, pesquisas): Conservado durante 30 dias após o cancelamento da conta e depois eliminado permanentemente.
• Registos de utilização: Anonimizados após 90 dias.
• Registos de pagamento: Conservados durante 7 anos para conformidade fiscal/legal.

Pode solicitar a eliminação imediata dos seus dados a qualquer momento, contactando-nos.

Enquanto residente na UE, tem o direito de:

• Acesso: Solicitar uma cópia de todos os dados que detemos sobre si.
• Retificação: Corrigir dados pessoais inexatos.
• Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido").
• Portabilidade dos dados: Exportar os seus dados num formato legível por máquina.
• Limitação: Limitar a forma como tratamos os seus dados.
• Oposição: Opor-se ao tratamento de dados baseado em interesses legítimos.
• Retirar o consentimento: Quando o tratamento se basear no consentimento, retirá-lo a qualquer momento.

Para exercer estes direitos, envie um e-mail para privacy@patenta.ai. Responderemos no prazo de 30 dias.

Os nossos modelos de IA geram resultados para apoiar a sua investigação. Todos os resultados requerem revisão humana antes da utilização. Não é tomada qualquer decisão automatizada com efeitos jurídicos ou significativos sobre si com base na sua utilização do serviço.

• Todos os dados encriptados em trânsito (HTTPS/TLS 1.2+)
• Dados encriptados em repouso (AES-256)
• Acesso restrito apenas a pessoal autorizado
• Auditorias de segurança regulares
• Autenticação de dois fatores disponível para as contas

No caso improvável de uma violação de dados que afete os seus dados pessoais, iremos:

• Notificar a Autoridade de Proteção de Dados neerlandesa no prazo de 72 horas (conforme exigido pelo RGPD)
• Informar os utilizadores afetados sem demora indevida se a violação representar um risco elevado para os seus direitos
• Fornecer detalhes sobre a natureza da violação e as medidas que estamos a tomar para a resolver

Todos os seus dados são tratados e armazenados no Espaço Económico Europeu (EEE). Não transferimos os seus dados pessoais para fora do EEE.

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e preferências. Não utilizamos cookies de rastreio ou publicitários. Consulte o nosso banner de cookies para mais detalhes.

A Patenta não se destina a utilizadores com menos de 16 anos. Não recolhemos deliberadamente dados de crianças.

Podemos atualizar esta política ocasionalmente. Para alterações significativas, notificá-lo-emos por e-mail com pelo menos 14 dias de antecedência.

Se não estiver satisfeito com a forma como tratamos os seus dados, pode apresentar uma reclamação à Autoridade de Proteção de Dados neerlandesa (Autoriteit Persoonsgegevens):

autoriteitpersoonsgegevens.nl